Extratos de contratos
Extratos dos contratos celebrados, seus apostilamentos e aditivos.
Publicado em 01/01/2013 08:15 - Atualizado em 18/04/2016 17:40
EXERCÍCIO DE 2016
CONTRATOS
Contrato nº 001/2016
- Processo nº 128/2015
- Contratado: R. C. Lima Cardozo ME
- CNPJ nº 11.437.911/0001-05
- Fundamentação: art. 54 e seguintes da Lei nº 8.666/93
- Objeto: Serviços de operação, monitoramento e ajuste de áudio e imagem das sessões/reuniões legislativas, para transmissão simultânea via TV Câmara/internet.
- Data de assinatura: 03/03/2016
- Vigência: 12 meses.
- Valor: R$ 36.400,00
- Elemento de despesa: 33903900000
ADITIVOS
Contratado: SPJ Conservação e Serviços em Geral Ltda. – ME
- CNPJ nº 27.335.066/0001-99
- Contrato nº 002/2014
- Processo nº 014/2014
- Data da assinatura: 15/03/2016
- Vigência: 01/04/2016 a 30/04/2016
- Valor: R$ 6.295,26
- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato (fornecimento de mão de obra para serviços de limpeza e conservação e de copa).
- Fundamentação legal: inc. II do art. 57, da Lei nº 8.666/93
APOSTILAMENTOS
Contratado: Construtural Construtora e Incorporadora Ltda.
- CNPJ nº 03.391.886/0001-30
- Contrato nº 11/2009
- Processo nº 287/2009
- Data da assinatura: 15/02/2016
- Vigência: 15/02/2016 a 31/03/2017
- Valor: R$ 107.325,54
- Objeto: Atualização monetária das prestações vincendas (aquisição do prédio-seda da Câmara Municipal de Piúma)
- Fundamentação legal: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93
EXERCÍCIO DE 2015
CONTRATOS
Contrato nº 001/2015
- Processo nº 024/2015
- Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
- CNPJ nº 39.781.752/0001-72
- Fundamentação: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93 e Decreto 3.555/00
- Objeto: Serviço em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão publica.
- Data de assinatura: 27/04/2015
- Vigência: até 26/04/2016
- Valor: R$ 46.800,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 002/2015
- Processo nº 097/2015
- Contratado: Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda.
- CNPJ nº 07.051.313/0001-18
- Fundamentação: art. 24, II, e 26, da Lei nº 8.066/1993.
- Objeto: Serviço de implantação, configuração e suporte técnico para o sistema de transparência on-line da Câmara Municipal de Piúma, contemplando recursos de extração e publicação de dados automatizados.
- Data de assinatura: 24/06/2015.
- Vigência: até 23/06/2016.
- Valor: R$ 7.616,00
- Elemento de despesa: 33903000000
Contrato nº 003/2015
- Processo nº 098/2015
- Contratado: Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda.
- CNPJ nº 07.051.313/0001-18
- Fundamentação: art. 23, II, "a", da Lei nº 8.666/1993
- Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação de sistema denominado "TV Câmara", com locação de equipamentos e serviço de streaming de vídeo, para transmissão das reuniões ordinárias e sessões solenes da Câmara Municipal de Piúma em seu site oficial eletrônico.
- Data de assinatura: 13/07/2015
- Vigência: até 12/07/2016
- Valor: R$ 18.400,00
- Elemento de despesa: 33903000000
ADITIVOS
Contratado: SPJ Conservação e Serviços em Geral Ltda. – ME
- CNPJ nº 27.335.066/0001-99
- Contrato nº 002/2014
- Processo nº 014/2014
- Data da assinatura: 16.03.2015
- Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016
- Objeto: Prorrogação do contrato.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: V. L. Bressaneli – ME
- CNPJ nº 15.339.242/0001-81
- Contrato nº 007/2014
- Processo nº 083/2014
- Data da assinatura: 16/06/2015
- Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
EXERCÍCIO DE 2014
CONTRATOS
Contrato nº 001/2014
- Processo nº 015/2014
- Contratado: S/A A Gazeta
- CNPJ nº 28.133.619/0001-93
- Fundamentação: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93
- Objeto: Serviço de publicações de atos oficiais por intermédio de inserção em jornal diário de circulação em todo o Estado do Espírito Santo.
- Data de assinatura: 30/01/2014
- Vigência: até 31/12/2014
- Valor: R$ 18.200,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 002/2013
- Processo nº 014/2014
- Contratado: SPJ – Conservação e Serviços em Geral Ltda. – ME
- CNPJ nº 27.335.066/0001-99
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, de conservação, de higienização, de copeiragem nas dependências da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 01/04/2014
- Vigência: até 31/03/2015
- Valor: R$ 75.543,12
- Elemento de despesa: 33903700000
Contrato nº 003/2013
- Processo nº 062/2014
- Contratado: T. C. da Silva EIRELLI – ME
- CNPJ nº 18.952.304/0001-14
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993
- Objeto: Fornecimento de café, açúcar e adoçante.
- Data de assinatura: 15/04/2014
- Vigência: até 31/12/2014
- Valor: R$ 1.933,58
- Elemento de despesa: 33903000000
Contrato nº 004/2013
- Processo nº 061/2014
- Contratado: T. C. da Silva EIRELLI – ME
- CNPJ nº 18.952.304/0001-14
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993
- Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higienização.
- Data de assinatura: 15/04/2014
- Vigência: até 31/12/2014
- Valor: R$ 3.919,42
- Elemento de despesa: 33903000000
Contrato nº 005/2013
- Processo nº 013/2014
- Contratado: V. L. Bressaneli – ME
- CNPJ nº 15.339.242/0001-81
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Fornecimento de microcomputadores, adaptadores e impressoras laser.
- Data de assinatura: 16/04/2014
- Vigência: até 31/12/2014
- Valor: R$ 20.985,40
- Elemento de despesa: 44905200000
Contrato nº 006/2014
- Processo nº 051/2014
- Contratado: Andrea Taylor Neves – ME
- CNPJ nº 10.581.728/0001-08
- Fundamentação: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93
- Objeto: Serviço de encadernação e reprodução xerográficas.
- Data de assinatura: 27/05/2014
- Vigência: até 31/12/2014
- Valor: R$ 3.450,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 007/2014
- Processo nº 083/2014
- Contratado: V. L. Bressaneli – ME
- CNPJ nº 15.339.242/0001-81
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarmes, de câmeras/monitoramento, de rede de telefonia PABX e de acesso à internet, bem como, manutenção de microcomputadores e impressoras, todos instalados nas dependências da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 01/07/2014
- Vigência: até 30/06/2014
- Valor: R$ 37.680,00
- Elemento de despesa: 33903900000 = R$ 34.680,00 e 3390300000 = R$ 3.000,00
Contrato nº 008/2014
- Processo nº 122/2014
- Contratado: Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda.
- CNPJ nº 07.051.313/0001-18
- Fundamentação: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.555/00.
- Objeto: Serviços de criação de layout, licenciamento, implantação, suporte técnico em sítio eletrônico da Câmara Municipal de Piúma, incluindo serviços de hospedagem em data center.
- Data de assinatura: 16/09/2014
- Vigência: até 15/09/2015
- Valor: R$ 9.520,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 009/2014
- Processo nº 124/2014
- Contratado: Cazele Sport Ltda.
- CNPJ nº 30.579.577/0001-60
- Fundamentação: Lei nº 10.520/2002 c/ Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.555/00.
- Objeto: Fornecimento de refrigerador, ar-condicionado e armário para o Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 16/09/2014
- Vigência: até 31/12/2014
- Valor: R$ 2.937,00
- Elemento de despesa: 44905200000
Contrato nº 010/2014
- Processo nº 124/2014
- Contratado: JRFM Comércio e Serviços Ltda. – ME.
- CNPJ nº 10.391.046/0001-32
- Fundamentação: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.555/00.
- Objeto: Fornecimento de aspirador de pó e impressora laser para o Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 16/09/2014
- Vigência: até 31/12/2014
- Valor: R$ 2.861,00
- Elemento de despesa: 44905200000
APOSTILAMENTOS
Contratado: Construtural Construtora e Incorporadora Ltda.
- CNPJ nº 03.390.886/0001-10
- Contrato nº 011/2009
- Processo nº 287/2009
- Data da assinatura: 05/02/2013
- Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014
- Objeto: Atualização das prestações vincendas, relativas a aquisição do 2º andar do prédio sito à Av. Izaias Scherrer, 41, Centro – Piúma/ES.
- Fundamentação legal: art. 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
- CNPJ nº 39.781.752/0001-72
- Contrato nº 007/2011
- Processo nº 017/2011
- Data da assinatura: 10/04/2013
- Vigência: 10/04/2013 a 31/08/2013
- Objeto: Reajustamento de preço mensal.
- Fundamentação legal: art. 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93
ADITIVOS
Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
- CNPJ nº 39.781.752/0001-72
- Contrato nº 007/2011
- Processo nº 017/2011
- Data da assinatura: 30/08/2013
- Vigência: 01/09/2013 a 30/06/2014
- Objeto: Prorrogação do contrato.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: Carlos José Layber
- CPF nº: 418.532.617-34
- Contrato nº 001/2012
- Processo nº 008/2012
- Data da assinatura: 02/01/2013
- Vigência: 02/01/2013 a 31/03/2013
- Objeto: Prorrogação prazo e reajustamento de preço mensal.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57 c/c o art. 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93
Contratado: Carlo José Layber
- CPF nº: 418.532.617-34
- Contrato nº 001/2012
- Processo nº 008/2012
- Data da assinatura: 28/03/2013
- Vigência: 01/04/2013 a 30/04/2013
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: R. C. Lima Cardozo – ME
- CNPJ nº 11.437.911/0001-05
- Contrato nº 001/2013
- Processo nº 056/2013
- Data da assinatura: 31/05/2013
- Vigência: 01/06/2013 a 30/06/2013
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: H. S. Limpeza e Conservação EIRELI – ME
- CNPJ nº 09.382.131/0001-55
- Contrato nº 005/2013
- Processo nº 108/2013
- Data da assinatura: 26/12/2013
- Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: V. L. Bressaneli – ME
- CNPJ nº 15.339.242/0001-81
- Contrato nº 009/2013
- Processo nº 138/2013
- Data da assinatura: 26/12/2013
- Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
EXERCÍCIO DE 2013
CONTRATOS
Contrato nº 001/2013
- Processo nº 056/2013
- Contratado: R. C. Lima Cardozo – ME
- CNPJ nº 11.437.911/0001-05
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Serviço de gravação de áudio e imagem em formato digital das sessões ordinárias, extraordinárias e todos os eventos do Poder Legislativo.
- Data de assinatura: 16/01/2013
- Vigência: 01/02/2013 a 30/04/2013
- Valor: R$ 5.500,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 002/2013
- Processo nº 090/2013
- Contratado: R. M. Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda. – ME
- CNPJ nº 16.515.114/0001-04
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Serviço de mudança em transporte rodoviário com caminhão do tipo “baú”, inclusos os serviços de montagem e desmontagem de mobiliários, aparelhos e equipamentos.
- Data de assinatura: 25/04/2013
- Vigência: até 30/04/2013
- Valor: R$ 7.200,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 003/2013
- Processo nº 091/2013
- Contratado: V. L. Bressaneli – ME
- CNPJ nº 15.339.242/0001-81
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Fornecimento de material e prestação de serviços com a transferência dos sistemas de internet, videomonitoramento e telefonia PABX, para a nova sede da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 10/05/2013
- Vigência: até 10/06/2013
- Valor: R$ 6.355,70
- Elemento de despesa: 33903000000 = R$ 3.105,70 e 339039000000 = R$ 3.250,00
Contrato nº 004/2013
- Processo nº 088/2013
- Contratado: I. A. Silvério ME
- CNPJ nº 14.711.860/0001-48
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias e persianas nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 04/06/2013
- Vigência: até 17/06/2013
- Valor: R$ 6.578,00
- Elemento de despesa: 344905200000
Contrato nº 005/2013
- Processo nº 108/2013
- Contratado: H. S. Limpeza e Conservação EIRELI EPP
- CNPJ nº 09.382.131/0001-55
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, de conservação, de higienização, de copeiragem e de recepção, nas dependências da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 14/06/2013
- Vigência: até 31/12/2013
- Valor: R$ 6.355,70
- Elemento de despesa: 339037000000
Contrato nº 006/2013
- Processo nº 089/2013
- Contratado: Marcos Nogueira dos Santos – ME
- CNPJ nº 01.102.983/0001-20
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Fornecimento de mobília de escritório para uso nos gabinetes dos vereadores.
- Data de assinatura: 19/06/2013
- Vigência: até 19/08/2013
- Valor: R$ 880,00
- Elemento de despesa: 344905200000
Contrato nº 007/2013
- Processo nº 089/2013
- Contratado: Tonon Comercial Ltda. – EPP
- CNPJ nº 01.727.847/0001-35
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Fornecimento de mobiliário para uso nos gabinetes dos vereadores.
- Data de assinatura: 19/06/2013
- Vigência: até 19/08/2013
- Valor: R$ 4.651,22
- Elemento de despesa: 344905200000
Contrato nº 008/2013
- Processo nº 089/2013
- Contratado: RM Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda.
- CNPJ nº 16.515.114/0001-04
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Fornecimento de mobiliário para uso nos gabinetes dos vereadores.
- Data de assinatura: 19/06/2013
- Vigência: até 19/08/2013
- Valor: R$ 7.062,00
- Elemento de despesa: 344905200000
Contrato nº 009/2013
- Processo nº 138/2013
- Contratado: V. L. Bressaneli Ltda.
- CNPJ nº 15.339.242/0001-81
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarmes, de câmeras/monitoramento, de rede de telefonia PABX e de acesso à internet, bem como, manutenção de microcomputadores e impressoras, todos instalados nas dependências da Câmara Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 27/08/2013
- Vigência: De 01/09/2013 a 31/12/2013
- Valor: R$ 10.560,00
- Elemento de despesa: 33903000000 = R$ 2.000,00 e 33903900000 = R$ 8.560,00
Contrato nº 010/2013
- Processo nº 203/2013
- Contratado: Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda.
- CNPJ nº 27.065.150/0001-30
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Serviços de publicação de cunho obrigatório e oficial em jornal de grande circulação diária.
- Data de assinatura: 14/10/2013
- Vigência: 31/12/2013
- Valor: R$ 4.000,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 011/2013
- Processo nº 204/2013
- Contratado: RM Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda.
- CNPJ nº 27.065.150/0001-30
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Aquisição de mobiliários para o Núcleo Técnico Administrativo e os gabinetes dos vereadores.
- Data de assinatura: 04/11/2013
- Vigência: 31/12/2013
- Valor: R$ 11.440,00
- Elemento de despesa: 344905200000
Contrato nº 012/2013
- Processo nº 162/2013
- Contratado: R. C. Lima Cardozo – ME
- CNPJ nº 11.437.911/0001-05
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993
- Objeto: Serviço de gravação de áudio e imagem em formato digital das sessões ordinárias, extraordinárias e todos os eventos do Poder Legislativo.
- Data de assinatura: 12/11/2013
- Vigência: até 11/11/2014
- Valor: R$ 25.480,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 013/2013
- Processo nº 202/2013
- Contratado: Megagrupo de Comunicações Ltda. – ME
- CNPJ nº 08.847.591/0001-49
- Fundamentação: art. 23, inc. II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993
- Objeto: Serviço de provedor de internet, via rádio Banda Larga 24 horas, frequência de 5.8, com 1 (um) link de internet dedicado full duplex, velocidade 2 Megabytes, sendo 2 Megabytes de download e 2 Megabytes de upload.
- Data de assinatura: 19/11/2013
- Vigência: De 01/12/2013 a 30/11/2014.
- Valor: R$ 7.842,00
- Elemento de despesa: 33903900000
Contrato nº 014/2013
- Processo nº 215/2013
- Contratado: Márcio Pereira Mota
- CPF nº: 013.487.356-43
- Fundamentação: art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
- Objeto: Locação da loja 20 (vinte) sito na Av. Izaias Scherrer, 41, térreo, Centro, em Piúma, para instalação e funcionamento do almoxarifado e arquivo geral da Câmara
- Municipal de Piúma.
- Data de assinatura: 26/11/2013
- Vigência: De 01/12/2013 a 30/11/2014.
- Valor: R$ 8.400,00
- Elemento de despesa: 33903600000
APOSTILAMENTOS
Contratado: Construtural Construtora e Incorporadora Ltda.
- CNPJ nº 03.390.886/0001-10
- Contrato nº 011/2009
- Processo nº 287/2009
- Data da assinatura: 05.02.2013
- Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014
- Objeto: Atualização das prestações vincendas, relativas a aquisição do 2º andar do prédio sito à Av. Izaias Scherrer, 41, Centro – Piúma/ES.
- Fundamentação legal: art. 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
- CNPJ nº 39.781.752/0001-72
- Contrato nº 007/2011
- Processo nº 017/2011
- Data da assinatura: 10/04/2013
- Vigência: 10/04/2013 a 31/08/2013
- Objeto: Reajustamento de preço mensal.
- Fundamentação legal: art. 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93
ADITIVOS
Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
- CNPJ nº 39.781.752/0001-72
- Contrato nº 007/2011
- Processo nº 017/2011
- Data da assinatura: 30/08/2013
- Vigência: 01/09/2013 a 30/06/2014
- Objeto: Prorrogação do contrato.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: Carlos José Layber
- CPF nº: 418.532.617-34
- Contrato nº 001/2012
- Processo nº 008/2012
- Data da assinatura: 02/01/2013
- Vigência: 02/01/2013 a 31/03/2013
- Objeto: Prorrogação prazo e Reajustamento de preço mensal.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57 c/c o art. 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93
Contratado: Carlos José Layber
- CPF nº: 418.532.617-34
- Contrato nº 001/2012
- Processo nº 008/2012
- Data da assinatura: 28/03/2013
- Vigência: 01/04/2013 a 30/04/2013
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: R. C. Lima Cardozo – ME
- CNPJ nº 11.437.911/0001-05
- Contrato nº 001/2013
- Processo nº 056/2013
- Data da assinatura: 31/05/2013
- Vigência: 01/06/2013 a 30/06/2013
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: H. S. Limpeza e Conservação EIRELI – ME
- CNPJ nº 09.382.131/0001-55
- Contrato nº 005/2013
- Processo nº 108/2013
- Data da assinatura: 26/12/2013
- Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
Contratado: V. L. Bressaneli – ME
- CNPJ nº 15.339.242/0001-81
- Contrato nº 009/2013
- Processo nº 138/2013
- Data da assinatura: 26/12/2013
- Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014
- Objeto: Prorrogação prazo.
- Fundamentação legal: inc. IV e o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93
por Procuradoria