Pauta da Sessão Ordinária (14/06/2023)
Pauta da Sessão Ordinária (14/06/2023)
Publicado em 13/06/2023 19:33
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14a LEGISLATURA - 2021 a 2024
17a SESSÃO ORDINÁRIA 2023 – DIA 14/06/2023
EXPEDIENTE
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES
REQUERIMENTOS:
- Ver. Bernadete Calenzani - Requerimentos nº 332 e 333
- Ver. Bruno Freitas - Requerimento nº 345
- Ver. Fabrício Taylor - Requerimentos nº 337 e 338
- Ver. Fernanda Taylor - Requerimentos nº 339, 340, 341 e 342
- Ver. Tobias Scherrer - Requerimentos nº 334, 335, 336 e 344
PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Resolução nº 03/2023 de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre acréscimos e alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Piúma.
- Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Ver. Bruno Freitas: Denomina Praça "Vanilda Ribeiro Viana".
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS SUJEITOS À FASE EXPEDIENTE
- Ver. Eliezer Dias - Requerimento nº. 330: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra Ely Alpoim Daré, ocorrido em 11/06/2023.
- Ver. Fabrício Taylor - Requerimento nº. 343: Voto de Louvor aos alunos das Escolas municipais do Céu Azul e Manoel dos Santos Pedroza, que foram destaque na 11ª mostra de vídeos "Curta Ambiental" no qual apresentaram o curta metragem "O Alto das Marés".
ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO
REGIME ORDINÁRIO
PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei nº 17 de autoria do Ver. Tobias Scherrer - Acresce dispositivo à Lei nº 935 de 18 de dezembro de 2001, que institui o código de obras e edificações do município de Piúma (segunda discussão).
- Projeto de Lei nº 36 de autoria do Ver. Tobias Scherrer - Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea Bisnagueira, Tulioeira-do-Gabão, xixi de macaco ou chama da floresta no território do município de Piúma, incentiva a substituição das existentes por espécies nativas e dá outras providências.
PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 29 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração orçamentária para o exercício financeiro de 2024 (LDO).
- Projeto de Lei nº 30 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termo de parceria com os municípios limítrofes ou território do município de Piúma/ES e dá outras providências (com emendas).
PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 39 do Poder Executivo - Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
TRIBUNA POPULAR
Nome:
Tema:
TRIBUNA DOS VEREADORES
- Ver. Bruno Freitas
- Ver. Daniel Etcheverry
- Ver. Elber Luiz
- Ver. Eliezer Dias
- Ver. Fabrício Taylor
- Ver. Fernanda Taylor
- Ver. Jorge Miranda
- Ver. José Carlos Araújo
- Ver. Tobias Scherrer
- Ver. Wallace Campi
- Ver. Bernadete Calenzani
por Comunicação